Declaração de retificação n.º 450/2015

Por ter saído com inexatidão o Despacho 4830/2015, publicado no D. R., n.º 90, 2.ª série, de 11 de maio de 2015, referente a Delegação de Competências do Serviço de Finanças de Sintra 2:

Onde se lê:

«IV - De Caráter Específico

[...]

2. Ao chefe de finanças-adjunto, Paulo Fernando Pinto Souto Moura, em regime de substituição, que chefia a Secção de Tributação do Rendimento e Despesa, competirá:

[...]

4. À chefe de finanças-adjunta, Maria Aurora de Oliveira Figueiredo Martins, que chefia a Secção de Cobrança, competirá

[...]»

deve ler-se:

«IV - De Caráter Específico

[...]

2. Ao chefe de finanças-adjunto, Paulo Fernando Pinto Souto Moura, que chefia a Secção de Tributação do Rendimento e Despesa, competirá:

[...]

4. À chefe de finanças-adjunta, Maria Aurora de Oliveira Figueiredo Martins, em regime de substituição, que chefia a Secção de Cobrança, competirá

[...]»

22 de maio de 2015. - O Chefe de Divisão, Manuel Pinheiro.

208686963