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  • Tem documento Em vigor 2015-06-08 - Despacho 6262/2015 - Conselho Económico e Social

    Nomeação da licenciada Margarida Beatriz Pereira da Silveira e Sousa Dias para exercer as funções de secretária do Gabinete do Presidente do CES

  • Tem documento Em vigor 2015-06-08 - Despacho 6263/2015 - Conselho Económico e Social

    Nomeação de Maria José Quitério da Silva Isabel para exercer as funções de secretária do Gabinete do Presidente do CES

  • Tem documento Em vigor 2015-06-08 - Despacho 6264/2015 - Conselho Económico e Social

    Nomeação da licenciada Dina Maria Amaral Lopes para exercer as funções de secretária do Gabinete do Presidente do CES

  • Tem documento Em vigor 2015-06-08 - Despacho 6265/2015 - Conselho Económico e Social

    Nomeação da licenciada Maria José da Cunha Policarpo da Silva para exercer as funções de coordenadora do Gabinete do Presidente do CES

  • Tem documento Em vigor 2015-06-08 - Despacho 6266/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Autoriza a realização da despesa e a abertura do procedimento aquisitivo de contratação de eletricidade para o Instituto da Segurança Social, I. P. e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, a competência para a prática de todos os atos inerentes ao procedimento

  • Tem documento Em vigor 2015-06-08 - Despacho 6267/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

    Cessação de funções da Assessora para as relações Internacionais - Maria João de Lemos Furtado Mendes

  • Tem documento Em vigor 2015-06-08 - Despacho 6268/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

    Concessão da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela EPAL - Empresa Portuguesa de Águas Livres, SA junto do Banco Europeu de Investimento, para financiamento parcial do projeto "EPAL II

  • Tem documento Em vigor 2015-06-08 - Despacho 6269/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

    Concessão da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU) junto do Banco Europeu de Investimento (BEI)

  • Tem documento Em vigor 2015-06-08 - Aviso (extrato) 6266/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

  • Tem documento Em vigor 2015-06-08 - Aviso (extrato) 6267/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

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