A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 2015-06-24 - Despacho 6985/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

    3.ª alteração à Reserva Ecológica Nacional do Município de Anadia

  • Tem documento Em vigor 2015-06-24 - Aviso 7010/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

    Recrutamento através da modalidade de mobilidade de 1 (um) especialista de informática, da carreira de informática

  • Tem documento Em vigor 2015-06-24 - Declaração de Retificação 535/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Declaração de Retificação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/138/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Académica do Desporto Universitário

  • Tem documento Em vigor 2015-06-24 - Despacho 6986/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Subdelegação de competências nos Diretores Regionais do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2015-06-24 - Aviso 7011/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Alteração da composição de júri

  • Tem documento Em vigor 2015-06-24 - Despacho 6987/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação e subdelegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2015-06-24 - Despacho 6988/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação no cargo de Chefe de Divisão de Assessoria Jurídica e Gestão Processual da Direção de Serviços de Consultadoria Jurídica e Contencioso

  • Tem documento Em vigor 2015-06-24 - Despacho 6989/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação e subdelegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2015-06-24 - Despacho 6990/2015 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado da Administração Pública

    Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais, afetas ao Instituto da Segurança Social

  • Tem documento Em vigor 2015-06-24 - Despacho 6991/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

    Nomeação de Ana Maria de Fátima Savinovich Gonçalves para o cargo de Técnica Especialista

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