2015-06-02 - Anúncio 141/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Capela e arcada do antigo Hospital e Albergaria do Espírito Santo, incluindo o seu património integrado, no Largo do Espírito Santo, Alenquer, União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana), concelho de Alenquer, distrito de Lisboa

2015-06-02 - Aviso (extrato) 5996/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 14219/2014, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 19 de dezembro

2015-06-02 - Despacho 5829/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Cessação do exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretora Executiva da Autoridade Antidopagem de Portugal

2015-06-02 - Despacho 5830/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação, em regime substituição, para o exercício de cargo de direção intermédia de 1.º grau

2015-06-02 - Aviso 5997/2015 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Rita Sofia Comédias Pinheiro

2015-06-02 - Despacho 5831/2015 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Renovação da comissão de serviço da licenciada Sandra Maria Pedrinho Gradiz, no cargo de Diretora de Serviços de Apoio à Gestão, pelo período de três anos

2015-06-02 - Portaria 323/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. a proceder à repartição de encargos relativos ao protocolo destinado a estabelecer e regular as condições de cobrança do documento único de cobrança (DUC), utilizado para cobrança de receitas devidas pela utilização de infraestruturas rodoviárias concessionadas

2015-06-02 - Portaria 324/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de "Empreitada de Construção da Passagem Superior de Peões ao km 325+405, no Apeadeiro de Francelos, Instalação de Novas Escadas e Elevadores na Estação de General Torres, no Subtroço 3.3 Ovar/Gaia da Linha do Norte, e Construção da Passagem Superior de Peões ao km 7+324, no Troço Contumil/Ermesinde da Linha do Minho"

2015-06-02 - Portaria 325/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E. P. E. a proceder à repartição de Encargos relativa aos contratos referentes a «Conceção, Fornecimento e Montagem de Sistemas de Telecomunicações Ferroviárias em vários troços da Rede Ferroviária Nacional»

2015-06-02 - Portaria 326/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E. P. E. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de Empreitada «Estabilização dos taludes de escavação entre o km 236 + 710 e o km 236 + 937, entre o km 237 + 230 e o km 237 + 800, entre o km 239 + 000 e o km 239 + 250, entre o km 241 + 200 e o km 241 + 400, ao km 241 + 900 e o talude de aterro ao km 242 + 830, na linha do Sul»