2015-06-02 - Despacho 5882/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Prorroga, excecionalmente, o prazo da concessão por utilidade pública para o aproveitamento hidroelétrico de Ribafeita, até à reversão da concessão e nova atribuição

2015-06-02 - Despacho 5883/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Declara a utilidade pública da expropriação de parcelas de terreno necessárias à execução da Ação P6 - Requalificação e valorização das infraestruturas de apoio ao uso balnear, localizadas nas freguesias de Afife e Carreço, no concelho de Viana do Castelo e nas freguesias de Marinhas e Apúlia, no concelho de Esposende

2015-06-02 - Contrato (extrato) 377/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Publica-se extrato do contrato assinado em um de outubro de dois mil e oito com a empresa REDCORP - Empreendimentos Mineiros, Unipessoal, Lda.

2015-06-02 - Despacho 5884/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Constituição da servidão administrativa para construção e exploração do aqueduto público subterrâneo das Redes de Drenagem de Águas Residuais de São Tiago da Carreira - Santo Tirso, a favor das Águas do Noroeste, S. A.

2015-06-02 - Aviso (extrato) 6005/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13938/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 12 de dezembro, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior

2015-06-02 - Despacho 5885/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Designação em Comissão de Serviço, do licenciado Paulo Jorge Cruz Tavares Saraiva Parracho, no cargo de Diretor dos Serviços de Administração Marítima (DSAM), da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)

2015-06-02 - Despacho 5886/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa para o cargo de Chefe de Unidade de Contabilidade e Tesouraria, o licenciado Filipe Tiago Pereira Morais, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos

2015-06-02 - Deliberação 985/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Delegação de competências do Conselho Diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., no Presidente do Conselho Diretivo

2015-06-02 - Despacho 5887/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Pedro Carreira Henriques

2015-06-02 - Despacho 5888/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Ana Maria Teodoro Jorge