2015-06-18 - Contrato 454/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/177/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Teia D'Impulsos - Apoio à Atividade Desportiva. Teia D'Impulsos

2015-06-18 - Despacho 6815/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Determina a constituição do secretariado técnico do Programa Operacional Temático Capital Humano (PO CH)

2015-06-18 - Portaria 475/2015 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços para a "Monitorização do estado das massas de água, rios e albufeiras"

2015-06-18 - Portaria 476/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 1.784.145,90, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de reagentes para realização de testes de Biologia Molecular com colocação de equipamentos no laboratório do serviço de Patologia Clínica

2015-06-18 - Portaria 477/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 1.155.888,84, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de reagentes para microbiologia, com colocação e manutenção de equipamentos automáticos no laboratório de Microbiologia do serviço de Patologia Clínica

2015-06-18 - Despacho (extrato) 6816/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço do Dr. João Pignatelli Figueira de Freitas no cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal em Brasília, Brasil

2015-06-18 - Despacho 6817/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências no Diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, Dr. Alberto António Rodrigues Coelho - navios-patrulha oceânicos

2015-06-18 - Portaria 478/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª Classe, ao Major-general Eduardo Manuel Nunes Torpes Santana

2015-06-18 - Despacho 6818/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro, da primeiro-grumete da classe de eletromecânicos em regime de Contrato 9325913, Ana Catarina Martins Bravo

2015-06-18 - Portaria 479/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Promoção ao posto de COR do TCOR TMMEL 045142-J, José Manuel da Silva Marques