2015-05-21 - Despacho 5288/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Nomeação no cargo de Chefe de Divisão de Sistemas de Informação, em comissão de serviço e pelo período de três anos, do licenciado Nuno Miguel Chambel Batalha

2015-05-21 - Despacho 5289/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Nomeação no cargo de Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, em comissão de serviço e pelo período de três anos, do licenciado José Vinhas Peres

2015-05-21 - Despacho 5290/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Regulamento interno dos períodos de funcionamento, de atendimento e de horário de trabalho da DRAP Centro

2015-05-21 - Aviso 5516/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria Técnica Superior, no âmbito do Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. e do Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central

2015-05-21 - Aviso 5517/2015 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para um (1) lugar na categoria de assistente graduado sénior, na especialidade de Psiquiatria da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

2015-05-21 - Despacho 5291/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

Estabelece a rede nacional de Centros de Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação para a Educação Especial (CRTIC) como centros prescritores de produtos de apoio do Ministério da Educação e Ciência no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA), as suas atribuições, constituição e competências da equipa, bem como a responsabilidade pela monitorização da atividade destes Centros

2015-05-21 - Despacho (extrato) 5292/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Alexandra Albuquerque Couto Cortez

2015-05-21 - Aviso 5518/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo

2015-05-21 - Despacho 5293/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2015-2016, através dos regimes especiais

2015-05-21 - Louvor 231/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete

Louvor a vigilante dos serviços de segurança escolar