2015-05-19 - Despacho 5208/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências na Chefe de Setor do Apoio Técnico a Programas do Núcleo de Controlo Previsional da Unidade de Controlo Previsional e Financeiro

2015-05-19 - Acórdão 44/2015 - Tribunal Constitucional

Condena o Partido Nova Democracia (PND) e o Partido Democrático do Atlântico (PDA) e respetivos dirigentes, pela omissão de apresentação das contas anuais de 2012

2015-05-19 - Aviso 5478/2015 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional

2015-05-19 - Anúncio 109/2015 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco

Citação de contrainteressados - ação administrativa especial de pretensão conexa com atos administrativos n.º 208/15.4BECTB

2015-05-19 - Anúncio 110/2015 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco

Citação de contrainteressados na ação administrativa especial de pretensão conexa com atos administrativos n.º 212/15.2BECTB

2015-05-19 - Anúncio 111/2015 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco

Citação de contrainteressados - ação administrativa especial de pretensão conexa com atos administrativos n.º 211/15.4BECTB

2015-05-19 - Anúncio 112/2015 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco

Citação de contrainteressados na ação administrativa especial de pretensão conexa com atos administrativos n.º 224/15.6BECTB

2015-05-19 - Anúncio 113/2015 - Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal

Ação Administrativa Especial n.º 49/15.9BEFUN - Anúncio de citação de contrainteressados

2015-05-19 - Anúncio 114/2015 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria

Citação dos contrainteressados na ação administrativa especial n.º 221/15.1BELRA-1.ª U.O.

2015-05-19 - Anúncio 115/2015 - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

Processo nº 321/15.8BELSB 4ª Unidade citação contrainteressados