2015-05-19 - Declaração de Retificação 370/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Retificação do alvará (extrato) n.º 14/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 6 de maio de 2015

2015-05-19 - Despacho 5170/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça

É renovada a comissão de serviço do Diretor Nacional da Polícia Judiciária, licenciado José Maria de Almeida Rodrigues

2015-05-19 - Aviso 5455/2015 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7289/2014

2015-05-19 - Aviso 5456/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de mobilidade interna da técnica superior Marta Paquito Vargas Flamino, na Alfândega de Setúbal, com início de efeitos 01/05/2015

2015-05-19 - Despacho 5171/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Designação do Engenheiro Joaquim Fernando Ribeiro Muxagata no cargo de Chefe de Divisão de Suporte Tecnológico aos Processos, da Direção de Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação, em comissão de serviço

2015-05-19 - Despacho 5172/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Designação da Mestre Conceição de Jesus Amaral como Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Análise e Finanças Públicas, em comissão de serviço

2015-05-19 - Portaria 290/2015 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Autoridade de Gestão do PDR 2020 a assumir a despesa e a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de contact centre no PDR 2020

2015-05-19 - Portaria 291/2015 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Autoridade de Gestão do PDR 2020 a assumir e a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de um Stand Itinerante PDR2020

2015-05-19 - Portaria 292/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o INFARMED, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços e manutenção e conservação dos edifícios, instalações e equipamentos

2015-05-19 - Despacho (extrato) 5173/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da licenciada Maria Alexandra Capela de Carvalho Galaz Pimenta, no cargo de Diretora de Serviços dos Assuntos Jurídicos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus (DGAE)