2015-05-13 - Aviso 5205/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em mobilidade na categoria de Maria da Conceição dos Santos Robalo

2015-05-13 - Aviso 5206/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em mobilidade na categoria de Lina Maria Barros Costa Ramalho, assistente técnica, e Orlando Santos Soares, técnico superior

2015-05-13 - Aviso 5207/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em mobilidade na categoria de assistente técnico de Paulo Jorge Dias Ferreira

2015-05-13 - Declaração de Retificação 353/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Reinício de funções em mobilidade intercarreiras do técnico superior Marco Aurélio da Cova Damas

2015-05-13 - Despacho 4971/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe de Finanças de Cantanhede

2015-05-13 - Despacho 4972/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Renovação da designação de Rui Miguel do Amaral Ferreira como coordenador técnico de informática

2015-05-13 - Aviso 5208/2015 - Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7253/2014

2015-05-13 - Portaria 276/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E a assumir um encargo até ao montante de EUR 11.634.073,00 (onze milhões seiscentos e trinta e quatro mil e setenta e três euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente ao contrato de aquisição de serviços de alimentação para doentes e funcionários do Centro com remodelação das instalações de cozinha e refeitório da Unidade I

2015-05-13 - Portaria 277/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 553.500,00 (quinhentos e cinquenta e três mil e quinhentos euros), com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de reagentes para imuno-hematologia contra colocação de equipamentos

2015-05-13 - Despacho 4973/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e Adjunto do Ministro da Administração Interna

Concessão de Licença sem vencimento ao Comissário M/100231 da PSP, Marco André Moreira de Sá Assunção Teixeira