2015-05-11 - Deliberação 775/2015 - Ministério das Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Segunda alteração à deliberação n.º 1573/2013, de 4 de junho, que cria os núcleos da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. e define as respetivas competências

2015-05-11 - Portaria 265/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Algarve, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 9 044.187,66 (nove milhões quarenta e quatro mil cento e oitenta e sete euros e sessenta e seis cêntimos), com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo à aquisição da prestação de serviços de alimentação para utentes e profissionais do Centro Hospitalar

2015-05-11 - Portaria 266/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir encargos nos anos de 2015, 2016 e 2017, no valor total de EUR 342.544,20 a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, para a aquisição de Gases Medicinais

2015-05-11 - Portaria 267/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir encargos nos anos de 2015 e 2016 no valor total de EUR 1. 380.852,15 a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, para a aquisição da prestação de serviços de Transporte de Doentes não urgentes em ambulância

2015-05-11 - Despacho 4835/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Administração Interna

Prorrogação da licença sem remuneração da técnica superior Vera Goldschmidt Ferreira

2015-05-11 - Despacho 4836/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concessão de licença sem vencimento, por um período de nove meses, à técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., Alexandra Pereira Viana de Melo Catalão, para o exercício de funções, a título experimental, na Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia

2015-05-11 - Despacho 4837/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Saúde

Prorroga a licença sem remuneração para o exercício de funções junto da Agência Europeia do Medicamento, da técnica superior do mapa de pessoal do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., Patrícia Isabel Teixeira Chícharo

2015-05-11 - Despacho 4838/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência

Dá por finda, a seu pedido, a designação, em regime de substituição, do engenheiro José António Martinho Lopes, no cargo de subdiretor da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa

2015-05-11 - Despacho 4839/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação Nacional no projeto «Submarine Application for the Managing of a Battery System» (SAMBAS)

2015-05-11 - Despacho 4840/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação Nacional no projeto «Lightweight Constructions for Armoured Multi-Purpose Vehicles» (L-AMPV)