2015-04-28 - Despacho 4258/2015 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia os vogais da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para o ano de 2015

2015-04-28 - Despacho 4259/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Reconhece a Fundação Sporting Clube de Portugal

2015-04-28 - Declaração de Retificação 307/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 2702-C/2015, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, que determina a extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE), publicado no Diário da República n.º 51, 2.ª série, 3.º suplemento, de (...)

2015-04-28 - Aviso (extrato) 4554/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Lista de ordenação final - Procedimento concursal com o aviso n.º 16352/2012, de 6 de abril

2015-04-28 - Aviso 4555/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Torna pública a afixação nas instalações do Alto Comissariado para as Migrações, IP (ACM;,IP) da lista definitiva dos resultados obtidos na aplicação do método de seleção "Avaliação Psicológica" relativa ao procedimento concursal comum, a que se refere o Aviso n.º 4107/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60 de 26 de março

2015-04-28 - Aviso 4556/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Diretor Municipal de Palmela

2015-04-28 - Despacho 4260/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Designação em regime de substituição no cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços de Desenvolvimento Regional, licenciada Ana Isabel Prata Ramos

2015-04-28 - Despacho 4261/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Designação do Diretor de Finanças de Lisboa em regime de substituição

2015-04-28 - Aviso 4557/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior de Miguel Eduardo da Costa dos Reis Santos

2015-04-28 - Aviso 4558/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva de mobilidade na categoria de assistente técnica de Maria Antónia de Jesus Farto