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  • Tem documento Em vigor 2015-04-28 - Aviso 4559/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Mobilidade interna na categoria de assistente operacional de Sandra Isabel Campos Ramalho

  • Tem documento Em vigor 2015-04-28 - Despacho 4262/2015 - Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

    Despacho de Delegação de Competências - Subinspetores-gerais de Finanças, licenciados Maria Isabel da Silva Castelão Ferreira da Silva, José António Prates Viegas Ribeiro, Ana Paula Pereira Cosme Franco Barata Salgueiro e António Manuel Pinto Ferreira dos Santos

  • Tem documento Em vigor 2015-04-28 - Portaria 240/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia

    Determina os encargos resultantes do contrato de prestação de serviços a celebrar entre o Estado Português e a entidade prestadora do serviço de pagamento a ser designada pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e do transporte aéreo, tendente ao pagamento do subsídio social de mobilidade

  • Tem documento Em vigor 2015-04-28 - Aviso 4560/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de maio de 2015

  • Tem documento Em vigor 2015-04-28 - Despacho (extrato) 4263/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

    Criação do Consulado Honorário em Eilat

  • Tem documento Em vigor 2015-04-28 - Despacho 4264/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Exército

  • Tem documento Em vigor 2015-04-28 - Despacho 4265/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Delegação de competências no Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional, Dr. Alberto António Rodrigues Coelho

  • Tem documento Em vigor 2015-04-28 - Despacho 4266/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Prorrogação da comissão do TCOR ADMER Paulo Jorge Gonçalves da Cunha

  • Tem documento Em vigor 2015-04-28 - Despacho 4267/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major de Cavalaria (28642591) Alexandre Jorge dos Santos Moura

  • Tem documento Em vigor 2015-04-28 - Despacho 4268/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Soldado (19648105) André Filipe Barbosa Correia

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