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  • Tem documento Em vigor 2015-04-28 - Despacho 4301/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco

    Subdelegação de competências, do Diretor do Núcleo de Contribuições nos Chefes de Equipa

  • Tem documento Em vigor 2015-04-28 - Despacho 4302/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real

    Subdelegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2015-04-28 - Despacho (extrato) 4303/2015 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

    Nomeação, em comissão de serviço, de oficial de justiça

  • Tem documento Em vigor 2015-04-28 - Aviso 4582/2015 - Autoridade Nacional de Comunicações

    Declarações de conformidade do Sistema de Contabilidade Analítica da MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S. A.

  • Tem documento Em vigor 2015-04-28 - Regulamento 200/2015 - Câmara dos Solicitadores

    Alteração ao regulamento da Caixa de Compensações dos Agentes de Execução, aprovado pelo Regulamento n.º 133/2013, de 9 de abril

  • Tem documento Em vigor 2015-04-28 - Regulamento 201/2015 - Câmara dos Solicitadores

    Alteração ao Regulamento Eleitoral, aprovado pelo regulamento n.º 433/2011, de 15 de julho

  • Tem documento Em vigor 2015-04-28 - Regulamento 202/2015 - Câmara dos Solicitadores

    Código deontológico dos solicitadores e dos agentes de execução

  • Tem documento Em vigor 2015-04-28 - Regulamento 203/2015 - Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa

    Regulamento das Provas Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior dos Maiores de 23 anos, para o ano letivo 2015/2016

  • Tem documento Em vigor 2015-04-28 - Despacho 4304/2015 - Universidade de Aveiro

    Despacho Reitoral de Extensão de Encargos

  • Tem documento Em vigor 2015-04-28 - Despacho (extrato) 4305/2015 - Universidade da Beira Interior

    Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como Prof. Auxiliar, do Doutor Paulo dos Santos Duarte Vitória

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