2015-04-22 - Despacho 4019/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra do "IP6 - Abrantes/Mouriscas - Aditamento 3"

2015-04-22 - Despacho 4020/2015 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral

Faz-se pública a consolidação da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia, do Técnico de Informática, grau 3, nível 2, Hélder Manuel de Matos

2015-04-22 - Anúncio 71/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com o prédio rústico situado no Sítio dos Zimbreiros, ou Portinho, freguesia do Caniço, concelho de Santa Cruz, na Região Autónoma da Madeira

2015-04-22 - Contrato (extrato) 299/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Publica-se o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, para uma área nos concelhos de Boticas, Chaves e Montalegre, denominada Limarinho - Poço das Freitas

2015-04-22 - Despacho 4021/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Altera o Despacho n.º 11564/2013, de 22 de agosto de 2013, relativamente ao estatuto remuneratório do licenciado Luís Pedro Neves Barbosa Vicente, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Mar

2015-04-22 - Aviso (extrato) 4330/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Reconhecimento da SAGILAB - Laboratório de Análises Técnicas S. A., como organismo de controlo e certificação para Pão de Ló de Ovar IG

2015-04-22 - Despacho 4022/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Classificação das zonas de produção de moluscos bivalves vivos em Portugal continental

2015-04-22 - Despacho 4023/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de comissão de serviço, o licenciado Luís Manuel Militão Mendes Cabral para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

2015-04-22 - Aviso 4331/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Passagem à situação de licença sem remuneração de Enfermeira

2015-04-22 - Aviso (extrato) 4332/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Lista de classificação final ao procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores sem relação jurídica de emprego pública constituída, para preenchimento de 5 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de Pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Almada-Seixal