2015-04-20 - Despacho 3870/2015 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Determina-se que seja criada a Embaixada de Portugal em Astana, no Cazaquistão, e a respetiva Secção Consular

2015-04-20 - Despacho 3871/2015 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Determina-se que seja criada a Embaixada de Portugal em Malabo, na Guiné Equatorial, e a respetiva Secção Consular

2015-04-20 - Portaria 235/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante máximo de EUR 2.343.600,00, com IVA incluído, referente à aquisição de consumíveis (kits) para a realização de hemodiálise com obrigação acessória de fornecimento dos equipamentos compatíveis e respetiva assistência técnica

2015-04-20 - Portaria 236/2015 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I.P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de operação do centro de contacto do Fundo de Compensação do Trabalho e do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho

2015-04-20 - Despacho (extrato) 3872/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Delegação de Competências no Dr. Luís Fernando Marques da Cunha para justificar ou injustificar faltas, relativamente a todos os trabalhadores afetos ao Gabinete de Informação e Imprensa

2015-04-20 - Despacho (extrato) 3873/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação do Dr. Rui Miguel Morais Lalande Roseiro Boavida para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheiro técnico, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2015-04-20 - Despacho (extrato) 3874/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação da Dr.ª Célia Maria Gonçalves Afonso dos Reis para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheira técnica, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2015-04-20 - Despacho 3875/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência das Tecnologias da Informação

Subdelegação de Competências

2015-04-20 - Portaria 237/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma de vários militares

2015-04-20 - Declaração de Retificação 287/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Declaração de Retificação do SMOR OPMET 048004-F José Miguel Reis e Sousa Piedade Abreu