2015-04-20 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 1/2015 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim

2015-04-20 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 2/2015 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

2015-04-20 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 3/2015 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, o Dr. Miguel Filipe Machado de Albuquerque

2015-04-20 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 4/2015 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

2015-04-20 - Resolução do Conselho de Ministros 23/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

Procede à segunda alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2011, de 11 de julho, que aprovou o Regimento do Conselho de Ministros do XIX Governo Constitucional, no sentido de assegurar a avaliação do impacto das iniciativas legislativas do Governo nas pequenas e médias empresas (Teste PME) e a ponderação das suas especificidades na elaboração das correspondentes propostas

2015-04-20 - Resolução do Conselho de Ministros 24/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina, no âmbito da liquidação da sociedade Parque EXPO 98, S. A., o início do procedimento tendente à venda, em bloco, pela Parque EXPO 98, S. A., tendo em vista a extinção desta sociedade, das ações representativas da totalidade do capital social da sociedade Oceanário de Lisboa, S. A.

2015-04-20 - Decreto-Lei 56/2015 - Ministério da Educação e Ciência

Procede à alteração do reconhecimento de interesse público do Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras

2015-04-20 - Decreto-Lei 57/2015 - Ministério da Educação e Ciência

Procede à alteração do reconhecimento de interesse público do Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte que passa a denominar-se Instituto Universitário de Ciências da Saúde

2015-04-20 - Decreto Regulamentar Regional 7/2015/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Ratifica o Plano de Pormenor de Salvaguarda de Angra do Heroísmo