2015-03-31 - Despacho 3254/2015 - Provedoria de Justiça

Exonera, a seu pedido, a Mestre Rosa Fernanda Vieira Neves das funções de Adjunta do Gabinete do Provedor de Justiça

2015-03-31 - Resolução 20/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

2015-03-31 - Despacho 3255/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Juventude Desportiva Monchiquense

2015-03-31 - Despacho 3256/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Torna público que a Comunidade Intermunicipal do Douro é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da assembleia distrital de Vila Real

2015-03-31 - Despacho 3257/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Renovação da designação da mestre Marta Elisa Pedro Silva, como chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo de Prevenção da Violência Doméstica e Violência de Género (N VDVG)

2015-03-31 - Declaração de Retificação 231/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Retificação do Despacho n.º 2267/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 45, de 5 de março de 2015

2015-03-31 - Contrato 222/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/82/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Andebol de Portugal - Atividades Regulares

2015-03-31 - Aviso 3393/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de mobilidade interna na categoria de assistente operacional, Irene Maria Pinto Joaquim Arantes, para exercer funções na delegação aduaneira de Sines, início em 1 abril 2015

2015-03-31 - Aviso 3394/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em mobilidade na categoria de assistente operacional de Paulo Alexandre Rodrigues Amado dos Santos

2015-03-31 - Aviso 3395/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designado em regime de substituição por vacatura de lugar, no cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Inspeção Tributária III da DF Braga, I.T. assessor Hernani de Almeida Tavares