dre.tretas.org
Nos termos do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 10.º da Lei 9/91, de 9 de abril, alterada pelas Leis n.os 30/96, de 14 de agosto, 52-A/2005, de 10 de outubro e 17/2013, de 18 de fevereiro, exonero das funções de Adjunta do meu Gabinete, a seu pedido, a Mestre Rosa Fernanda Vieira Neves.
Este despacho produz efeitos a partir de 10 de fevereiro.
10 de fevereiro de 2015. - O Provedor de Justiça, José de Faria Costa.
208497147
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1991-04-09 -
Lei
9/91 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do Provedor de Justiça.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/581055/despacho-3254-2015-de-31-de-marco
