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  • Tem documento Em vigor 2015-03-27 - Despacho 3122/2015 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Prorroga por mais um ano, com efeitos a partir de 9 de março de 2015, a comissão de serviço, como Mordomo, de Jorge da Silva Lopes

  • Tem documento Em vigor 2015-03-27 - Despacho 3123/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

    Determina a cessação da comissão de serviço do Licenciado Eugénio Carvalho Barata como Subdiretor-Geral da Direção-Geral das Autarquias Locais

  • Tem documento Em vigor 2015-03-27 - Despacho (extrato) 3124/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

    Designação do Mestre António José Conde Búzio Sampaio Ramos como coordenador do órgão de acompanhamento das dinâmicas regionais

  • Tem documento Em vigor 2015-03-27 - Anúncio 53/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Abertura do procedimento de classificação como bem móvel de interesse nacional de uma placa em mármore com representação escultórica da Virgem com o Menino, atribuída a Gregorio di Lorenzo, Itália, séc. XV

  • Tem documento Em vigor 2015-03-27 - Anúncio 54/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Abertura do procedimento de classificação da pintura (tríptico) Virgem com o Menino e Dois Anjos, atribuída ao Mestre de Santa Clara (finais do séc. XV)

  • Tem documento Em vigor 2015-03-27 - Despacho 3125/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

    Designa a licenciada Helena Maria José Alves Borges para exercer o cargo de Diretora de Finanças de Lisboa da Autoridade Tributária e Aduaneira

  • Tem documento Em vigor 2015-03-27 - Aviso (extrato) 3251/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Constituição de equipa de trabalho da área da Justiça Tributária da Direção de Finanças de Santarém

  • Tem documento Em vigor 2015-03-27 - Declaração de Retificação 217/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Anulação do despacho n.º 15562/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2014

  • Tem documento Em vigor 2015-03-27 - Declaração de Retificação 218/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Anulação do despacho n.º 15599/2014, publicado no D.R. n.º 249, II série, de 26.12.2014

  • Tem documento Em vigor 2015-03-27 - Despacho 3126/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças do Montijo, Fernanda Maria Silvestre Cabrita

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