2015-03-24 - Despacho 2967/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro

Nomeação, em regime de substituição, do Diretor do Museu Etnográfico e Etnológico Dr. Joaquim Manso, Museu da Cerâmica e Museu José Malhoa, Licenciado Carlos José Dias Coutinho

2015-03-24 - Despacho 2968/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro

Nomeação, em regime de substituição, do Diretor do Museu de Aveiro e responsável pela supervisão dos serviços instalados no Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, Licenciado José António Queirós de Oliveira Rebocho Cristo

2015-03-24 - Contrato 193/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/66/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação dos Atletas Olímpicos de Portugal - Atividades Regulares. Plano de Atividades 2015

2015-03-24 - Contrato 194/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/116/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - Eventos Desportivos Internacionais. Taça Davis 2015, Portugal-Marrocos

2015-03-24 - Contrato 195/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/117/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Taça da Europa de Triatlo 2015 - Elites e Juniores

2015-03-24 - Contrato 196/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/81/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar - Atividades Regulares

2015-03-24 - Despacho 2969/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Ministros da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e da Economia, da Secretária de Estado do Tesouro e dos Secretários de Estado da Administração Pública e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

É constituído um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar e apresentar ao Governo, até 31 de maio de 2015, o anteprojeto de diploma que transpõe para a ordem jurídica interna as Diretivas n.º 2014/23/UE, relativa à adjudicação de contratos de concessão, n.º 2014/24/UE, relativa aos contratos públicos e que revoga a Diretiva 2004/18/CE e n.º 2014/25/UE, relativa aos contratos públicos celebrados pelas entidades que operam nos setores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais

2015-03-24 - Despacho 2970/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Secretaria-Geral do Ministério das Finanças a Dr. Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues, Secretário-Geral e Mestre Diva Cristina Esteves de Sousa, Secretária-Geral Adjunta

2015-03-24 - Despacho 2971/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Despacho de designação para exercer funções de apoio técnico-administrativo de Nuno Miguel dos Santos Vitório

2015-03-24 - Despacho 2972/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Rodolfo Manuel Baptista Faustino