2015-02-19 - Despacho 1772/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Autorização na prorrogação da mobilidade interna de Maria da Assunção Sá Azevedo Monteiro, na modalidade de mobilidade intercarreiras

2015-02-19 - Contrato 109/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/5/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Encargos com a Deslocação, por via aérea, entre o Território Continental e as Regiões Autónomas, relativos à Época 2014/2015

2015-02-19 - Contrato 110/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/18/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I.P. e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/141/DDF/2014

2015-02-19 - Despacho 1773/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional e da Solidariedade e da Segurança Social

Alteração ao regulamento aprovado pelo Despacho n.º 4749/2009, de 9 de fevereiro

2015-02-19 - Aviso (extrato) 1883/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Tributação e Justiça Tributária, da Direção de Finanças de Ponta Delgada

2015-02-19 - Aviso (extrato) 1884/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição no cargo de Chefe de Divisão de Tributação e Cobrança da Direção de Finanças de Vila Real

2015-02-19 - Despacho 1774/2015 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional

2015-02-19 - Portaria 122/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração para proceder à repartição dos encargos relativos à execução do contrato de aquisição dos serviços para a implementação da 3.ª fase do Projeto CONor 112.pt

2015-02-19 - Portaria 123/2015 - Ministérios das Finanças, da Administração Interna e da Educação e Ciência - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Administração Interna e do Ministro da Educação e Ciência

Fixa até ao máximo de 25 vagas para cada um dos anos letivos compreendidos, entre 2015-2016 e 2020-2021, para a candidatura à matrícula e inscrição no ciclo de estudos integrado de mestrado em Ciências Policiais

2015-02-19 - Despacho 1775/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Procede à subdelegação e delegação de competências