2015-02-16 - Declaração de Retificação 124/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Retificação do Aviso n.º 887/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015

2015-02-16 - Anúncio 29/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São Miguel, paroquial de Tresouras, e respetivo adro, no lugar da Igreja, União das Freguesias de Loivos da Ribeira e Tresouras, concelho de Baião, distrito do Porto

2015-02-16 - Anúncio 30/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santa Marinha, paroquial de Santa Marinha de Zêzere, e respetivo adro, no lugar da Igreja, freguesia de Santa Marinha de Zêzere, concelho de Baião, distrito do Porto

2015-02-16 - Despacho 1597/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Designação da mestre Catarina Cardigos Moleiro dos Santos para exercer funções de consultor de segundo nível da UTAM

2015-02-16 - Portaria 96/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Estabelece critérios gerais e procedimentos nas avaliações dos imóveis do Estado

2015-02-16 - Despacho 1598/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Exoneração do licenciado António Jorge de Oliveira Lopes

2015-02-16 - Despacho 1599/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências, na Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Dr.ª Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral

2015-02-16 - Portaria 97/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas - Missão MINUSMA

2015-02-16 - Declaração de Retificação 125/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Retifica-se o aviso n.º 13112/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 26 de novembro

2015-02-16 - Despacho 1600/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material

Procede à subdelegação e delegação de competências