Declaração de Retificação 124/2015, de 16 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
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Fonte: Diário da República n.º 32/2015, Série II de 2015-02-16.
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Data:
2015-02-16
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Secções desta página::
Retificação do Aviso n.º 887/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015
Declaração de retificação n.º 124/2015
Para os devidos efeitos, declara-se a retificação do Aviso 887/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015. Deste modo, onde se lê «Nos termos do disposto no artigo 16.º-A do Decreto-Lei 239/2012, de 2 de novembro, é efetuada a alteração simplificada das folhas 9.1.2 e 9.1.4 da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Valença» deve ler-se «Nos termos do disposto nos artigos 15.º e 16.º do Decreto-Lei 239/2012, de 2 de novembro, é efetuada a alteração das folhas 9.1.2 e 9.1.4 da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Valença».
28 de janeiro de 2015. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Emídio Gomes.
208406889
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/445207.dre.pdf .
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