2015-02-11 - Despacho 1404/2015 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Justiça

É designado fiscal único do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P. (INPI, IP), a Sociedade CRC - Colaço, Rosa, Carrilho & Associados, SROC, Lda., representada pelo revisor oficial de contas, Luís Manuel da Silva Rosa

2015-02-11 - Despacho 1405/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Concessão de licença sem remuneração ao técnico superior, Mateus Pereira Kowalski, para o exercício de funções enquanto Conselheiro Jurídico do Gabinete de Apoio ao Subsecretário-geral das Nações Unidas para os Assuntos Jurídicos

2015-02-11 - Despacho 1406/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência

Designa o engenheiro José António Martinho Lopes para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretor da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa

2015-02-11 - Despacho 1407/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência

Designa o licenciado Francisco José Máximo Caeiro de Carvalho para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretor da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa

2015-02-11 - Despacho 1408/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Exoneração do cargo de Diretor-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa do Major-General Manuel de Matos Gravilha Chambel

2015-02-11 - Despacho 1409/2015 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão de Medalha de Ouro de Serviços Distintos, ao Capitão D. José Carlos Franco Rodríguez, da Guarda Civil do Reino de Espanha

2015-02-11 - Despacho 1410/2015 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão de Medalha de Ouro de Serviços Distintos, ao General D. Fernando Santafé Soler, da Guarda Civil do Reino de Espanha