Ao abrigo do Acordo de Cooperação assinado entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, foi criada, através do Decreto-Lei 241/99, de 25 de junho, a Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa.
Através do Despacho 10658/2014, de 8 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 19 de agosto de 2014, a docente Maria Alice Alves Duarte Gaspar Feliciano foi designada, em regime de substituição, para exercer o cargo de subdiretora da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa até ao dia 31 de agosto de 2014.
Finda a sua designação e verificando-se a necessidade de garantir o exercício de funções de subdiretor da referida escola, e não estando ainda designado o seu titular, importa responder a essa necessidade imediatamente de modo a assegurar o normal funcionamento até ao termo do presente ano escolar;
Assim, determina-se:
1 - Nos termos do n.º 3 do artigo 24.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e 68/2013, de 29 de agosto, e da alínea a) do n.º 3 do artigo 9.º-A do Decreto-Lei 241/99, de 25 de junho, alterado pelos Decretos-Leis 120/2004, de 21 de maio e 47/2009, de 23 de fevereiro, é designado o licenciado Francisco José Máximo Caeiro de Carvalho, em regime de substituição, para exercer o cargo de subdiretor da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, até ao dia 31 de agosto de 2015, cuja nota curricular se publica em anexo ao presente despacho.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de setembro de 2014, ratificando-se todos os atos entretanto praticados.
22 de janeiro de 2015. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete. - O Ministro da Educação e Ciência, Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato.
Síntese Curricular
I - Identificação:
Nome: Francisco José Máximo Caeiro de Carvalho
Naturalidade: Parede, Cascais
Data de nascimento: 14 de abril de 1963;
II - Habilitações literárias:
1995 - Licenciatura em Física, via ensino na Universidade da Beira Interior, com classificação de 14 valores.
III - Formação profissional:
Professor do Quadro de nomeação definitiva do grupo 510 na Escola Secundário de Amato Lusitano, em Castelo Branco;
1994/1995 - estágio integrado na licenciatura em Física na Escola Secundária do Fundão. Tempo de serviço: 22 anos, em setembro de 2014.
IV - Experiência profissional:
Coordenador do Departamento de Ciências Exatas e Experimentais desde setembro de 2013;
Coordenador do projeto de astronomia "O céu nas nossas mãos", desde setembro de 2011;
Representante da Área Disciplinar de Ciências Físico-Químicas desde setembro de 2011 na Escola Portuguesa de Moçambique.
Gestor do programa de Educação Ambiental do Parque Nacional da Gorongosa, desde setembro de 2007 até setembro de 2008.
Formador de professores na área das Tecnologias de informação em contextos educativos de 2004 a 2007;
Coordenador do Departamento de Física e Química da Escola Secundária Amato Lusitano, de setembro de 2003 a setembro de 2007;
Coordenador do projeto escolar "Astronomia nas escolas", financiado pelo Fundo Social Europeu entre 2001 e 2004; Secretário do Conselho Diretivo da Escola Secundária de Amato Lusitano, de julho de 1997 até julho de 1999.
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