2015-12-22 - Despacho 15378/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu

Subdelegação de competências na Chefe de Equipa de Identificação e Qualificação, licenciada Ana Sofia Silva Pinto Margarido Lopes

2015-12-22 - Aviso 14932/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Planos oficiais de prémios da Lotaria Popular respeitantes ao 1.º trimestre de 2016

2015-12-22 - Aviso 14933/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Planos oficiais de prémios da Lotaria Clássica respeitantes ao 1.º trimestre de 2016

2015-12-22 - Acórdão 610/2015 - Tribunal Constitucional

Manda anotar coligação eleitoral entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD) e o CDS-Partido Popular (CDS-PP), constituída com a finalidade de concorrer à eleição intercalar autárquica para a Câmara Municipal de São João da Madeira, que se realiza no dia 24 de janeiro de 2016

2015-12-22 - Despacho (extrato) 15379/2015 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação efetiva na 2.ª Secção Cível e Criminal da Instância Central de Angra do Heroísmo - Juiz 1 do juiz de direito Dr. Miguel Ângelo Coelho França

2015-12-22 - Despacho 15380/2015 - Autoridade Nacional de Comunicações

Delegação de competências do Diretor de Regulação de Mercados nos chefes de divisão e coordenadores de núcleo

2015-12-22 - Regulamento 879/2015 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Regulamento da Mobilidade Elétrica

2015-12-22 - Despacho 15381/2015 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Alteração ao plano de estudos do Doutoramento em Ciências da Complexidade, com efeitos a partir do ano letivo 2015-2016

2015-12-22 - Regulamento 880/2015 - Ordem dos Economistas

Regulamento Eleitoral da Ordem dos Economistas