2015-12-21 - Aviso 14902/2015 - Município de Câmara de Lobos

Designação de dirigentes intermédios de 3.º grau, em regime de substituição

2015-12-21 - Aviso 14903/2015 - Município de Campo Maior

Abertura do Período de Participação Pública Preventiva relativa à Alteração do Plano de Pormenor da Zona da Av. António Sérgio e Dispensa de Avaliação Ambiental

2015-12-21 - Regulamento 870/2015 - Município de Campo Maior

Alteração à Postura Municipal de Trânsito

2015-12-21 - Aviso 14904/2015 - Município de Cantanhede

Publicação da aprovação da proposta da 1.ª Revisão do PDM de Cantanhede

2015-12-21 - Regulamento 871/2015 - Município de Castelo de Paiva

Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior

2015-12-21 - Aviso 14905/2015 - Município de Constância

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior - Direito

2015-12-21 - Regulamento 872/2015 - Município de Constância

Programa de apoio à recuperação de arquivos e documentos de interesse municipal (Paradim): regime de depósito de arquivos e documentos no Arquivo Municipal de Constância

2015-12-21 - Declaração 244/2015 - Município de Coruche

Declaração de utilidade pública

2015-12-21 - Aviso 14906/2015 - Município do Entroncamento

Aviso relativo à delimitação da Área de Reabilitação Urbana ARU 2 - Centro da Cidade

2015-12-21 - Aviso 14907/2015 - Município do Entroncamento

Aviso relativo à delimitação da Área de Reabilitação Urbana ARU 3 - Bairros Sociais/Jardins Tradicionais e Zona Industrial Desativada