2015-12-11 - Louvor 1332/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Louvor ao licenciado José Pedro da Silva Martins

2015-12-11 - Despacho 14712/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão de Qualidade e Auditorias, do licenciado Paulo Jorge de Amarante Pamplona Dias dos Santos, em comissão de serviço, pelo período de três anos

2015-12-11 - Despacho 14713/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Designação para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, correspondente à Direção de Serviços de Inspeção, Monitorização e Controlo das Atividades Marítimas, do licenciado Jorge Humberto Marques Caseiro, em comissão de serviço, pelo período de três anos

2015-12-11 - Aviso 14464/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Cessação da relação jurídica de emprego público, por falecimento, do técnico superior Mário Marques Pardal

2015-12-11 - Aviso 14465/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, na Divisão de Assuntos Europeus, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2015-12-11 - Deliberação 2257/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Criação do Organismo Responsável pelo Bem-Estar dos Animais do INIAV, I. P. - ORBEA

2015-12-11 - Despacho 14714/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Habilitação para o exercício de funções de coordenação científica - Doutor José Manuel Bento Santos Silva

2015-12-11 - Despacho 14715/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, o Doutor Carlos Manuel Pereira da Silva, do cargo de diretor-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

2015-12-11 - Louvor 1333/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Louvor concedido ao técnico especialista Francisco José Nina Martins Rodrigues dos Santos por cessação de funções no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

2015-12-11 - Deliberação (extrato) 2258/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria da Delegação Regional do Centro