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  • Tem documento Em vigor 2015-11-05 - Regulamento 768/2015 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

    Regulamento do Período de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2015-11-05 - Deliberação (extrato) 2013/2015 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

    Nomeação de Adjunto de Agente Oficial da Propriedade Industrial - Carlos Alexandre Ferreira Magno

  • Tem documento Em vigor 2015-11-05 - Despacho 12495/2015 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Qualificação de organismo de verificação metrológica de refratometros de SOLMEVINI - Sociedade Metalomecanica de Apoio à Indústria Vinícola, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2015-11-05 - Aviso 12906/2015 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Publicação, após homologação, da Lista Unitária de Ordenação Final, relativa ao procedimento concursal comum aberto sob aviso n.º 7549/2015, Referência Portugal2020/TS1/DAI-DEEX/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7549/2015, de 8 de julho

  • Tem documento Em vigor 2015-11-05 - Aviso 12907/2015 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Publicação, após homologação, da lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal comum aberto sob o aviso n.º 7549/2015, referência Portugal2020/TS2/DAI-DEAN/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7549/2015, de 8 de julho

  • Tem documento Em vigor 2015-11-05 - Louvor 698/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

    Louvor à licenciada Rita Ferreira Roquette Teles Branco Chaves

  • Tem documento Em vigor 2015-11-05 - Louvor 699/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

    Louvor ao licenciado Francisco António Pinheiro Torres Vieira Gregório

  • Tem documento Em vigor 2015-11-05 - Aviso 12908/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

    Participação Pública da proposta de Alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura-Vila Real de Santo António

  • Tem documento Em vigor 2015-11-05 - Declaração de Retificação 979/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

    Retificação do Aviso n.º 11260/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 05 de outubro de 2015

  • Tem documento Em vigor 2015-11-05 - Declaração de Retificação 980/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

    Retificação do Aviso n.º 11268/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 05 de outubro de 2015

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