2015-11-04 - Louvor 629/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro

Louva o Agente Principal Alexandre Paulo Cordeiro Cunha, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia, da Polícia de Segurança Pública, pela forma competente, dedicada e exímio sentido do dever com que exerceu as suas funções de Segurança Pessoal no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e no Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro

2015-11-04 - Portaria 826/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como conjunto de interesse público a Casa das Sete Fontes, a capela, os edifícios anexos e a mata, na Quinta das Sete Fontes, Rua Aníbal de Lima, Coimbra, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra

2015-11-04 - Portaria 827/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público o Castro de Carapeços, também denominado Castro da Picarreira ou Castro de Monte do Crasto, em Picarreira, freguesia de Carapeços e União das Freguesias de Campo e Tamel (São Pedro Fins), concelho de Barcelos, distrito de Braga

2015-11-04 - Portaria 828/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção, com restrições, do Palácio dos Condes de Figueira, nas freguesias de Santa Maria Maior e São Vicente, Lisboa, concelho e distrito de Lisboa, revogando a Portaria n.º 783/2015, de 7 de outubro

2015-11-04 - Portaria 829/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja, o Convento e a Cerca de Nossa Senhora da Piedade, no Largo Rossio do Outeiro do Ficalho, Vila Viçosa, freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora, revogando a Portaria n.º 639/2012, de 22 de outubro

2015-11-04 - Despacho 12379/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Exonera a licenciada Laura Sofia Aires Ferreira Pires, das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

2015-11-04 - Aviso (extrato) 12846/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Constituição da Comissão Consultiva do acompanhamento do procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal de Lagoa

2015-11-04 - Despacho 12380/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro

Nomeação, em comissão de serviço na sequência de procedimento concursal, da Mestre Zulmira Cândida de Jesus Gonçalves, para exercer o cargo de Diretora de Serviços dos Bens Culturais

2015-11-04 - Contrato 817/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/287/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Porto Antistress Clube - Apoio à Atividade Desportiva. "Maratona do Porto - 2015"

2015-11-04 - Contrato 818/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/232/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Futebol - Atividades Regulares