2015-11-30 - Despacho 13983/2015 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera, a seu pedido, do cargo de Consultor da Casa Civil o Professor Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias

2015-11-30 - Despacho 13984/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Modernização Administrativa

Subdelega no Secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa, Professor Doutor Gonçalo Saraiva Matias, a competência para a prática de vários atos

2015-11-30 - Despacho 13985/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Modernização Administrativa

Delega e subdelega no Secretário de Estado da Administração Local, mestre João Taborda da Gama, a competência para prática de vários atos

2015-11-30 - Despacho 13986/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Modernização Administrativa

Delega, com faculdade de subdelegação, no Mestre Gonçalo Pita de Meireles Pistacchini Moita, Chefe de Gabinete do Ministro da Modernização Administrativa, os poderes necessários para a prática de vários atos

2015-11-30 - Despacho 13987/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro

Delega no Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro, Dr. Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo, poderes para a prática de vários atos e ratifica todos os atos praticados no âmbito dos poderes ora delegados

2015-11-30 - Despacho 13988/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Delega, com faculdade de subdelegação, no licenciado Luís Henrique Robalo Faustino, Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, a competência para a prática de vários atos

2015-11-30 - Despacho 13989/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Delega na licenciada Lúcia Flecha Correia Soares, chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, a competência para a prática de vários atos

2015-11-30 - Declaração de Retificação 1039/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a deliberação n.º 2012/2015, de 5 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o Regulamento do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., publicada no Diário da República, n.º 217, 2.ª série, de 5 de novembro de 2015

2015-11-30 - Despacho 13990/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa a licenciada Maria Manuel Pais Correia, chefe da Equipa Multidisciplinar DIGESTO, por mais um ano

2015-11-30 - Aviso 13896/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Alteração da REN de Mirandela