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  • Tem documento Em vigor 2015-11-25 - Despacho 13728-G/2015 - Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Ministra da Agricultura e do Mar

    Delega competências no mestre Nuno Miguel Soares Banza, Inspetor-Geral dos Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar

  • Tem documento Em vigor 2015-11-25 - Despacho 13728-H/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

    Designo para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Ana Cristina de Sousa Silva Maia Devesa

  • Tem documento Em vigor 2015-11-25 - Despacho 13728-I/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

    Designo para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Maria Irene Marques Mendes Nunes

  • Tem documento Em vigor 2015-11-25 - Despacho 13728-J/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

    Designa o licenciado Rui Pedro Rodrigues Gonçalves para exercer funções de chefe de gabinete do Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

  • Tem documento Em vigor 2015-11-25 - Despacho 13728-K/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

    Subdelega no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento de contratualização referido no n.º 1 da Resolução n.º 92/2015 (Aquisição de prestações de saúde, nos termos do Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de outubro, às Santas Casas das Misericórdias de Esposende, Fão, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Póvoa de Lanhoso, Riba de Ave e Vila Verde)

  • Tem documento Em vigor 2015-11-25 - Despacho 13728-L/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

    Subdelega na Secretária-Geral do Ministério da Saúde, Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida, a competência para a prática dos atos a realizar no âmbito do procedimento para a aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ano de 2016

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