Resultados para o dia 2015-11-02
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Alteração do Regulamento do Plano de Urbanização de Almeirim
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Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável, para a carreira e categoria de assistente operacional (sapador florestal)
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Aprovação da proposta de delimitação da área de reabilitação urbana de Amares/Ferreiros
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Nomeação de Chefe de Divisão de Educação, Cultura e Desporto
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Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
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Delegação, no presidente da câmara municipal, da competência da Assembleia Municipal, prevista na alínea c), do n.º 1, do artigo 6.º da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA), de autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais nas situações em que o valor do compromisso plurianual, independentemente do modo da sua repartição pelos diversos anos económicos, for inferior ao montante de 99.759,57 EUR (noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e nove euros e cinquenta e sete cêntimos)
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Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2006
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Extinção de relação jurídica de emprego
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Consolidação definitiva da mobilidade interna
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado