2015-11-02 - Aviso 12780/2015 - Município de Almeirim

Alteração do Regulamento do Plano de Urbanização de Almeirim

2015-11-02 - Aviso 12781/2015 - Município de Almodôvar

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável, para a carreira e categoria de assistente operacional (sapador florestal)

2015-11-02 - Aviso 12782/2015 - Município de Amares

Aprovação da proposta de delimitação da área de reabilitação urbana de Amares/Ferreiros

2015-11-02 - Aviso 12783/2015 - Município da Batalha

Nomeação de Chefe de Divisão de Educação, Cultura e Desporto

2015-11-02 - Regulamento 763/2015 - Município da Batalha

Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais

2015-11-02 - Edital (extrato) 985/2015 - Município do Cartaxo

Delegação, no presidente da câmara municipal, da competência da Assembleia Municipal, prevista na alínea c), do n.º 1, do artigo 6.º da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA), de autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais nas situações em que o valor do compromisso plurianual, independentemente do modo da sua repartição pelos diversos anos económicos, for inferior ao montante de 99.759,57 EUR (noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e nove euros e cinquenta e sete cêntimos)

2015-11-02 - Aviso 12784/2015 - Município de Évora

Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2006

2015-11-02 - Aviso 12785/2015 - Município do Fundão

Extinção de relação jurídica de emprego

2015-11-02 - Aviso (extrato) 12786/2015 - Município de Ílhavo

Consolidação definitiva da mobilidade interna

2015-11-02 - Aviso 12787/2015 - Município de Ílhavo

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado