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  • Tem documento Em vigor 2015-11-18 - Despacho 13130/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional

    Designa Miguel da Costa Soares Duarte para exercer as funções de motorista do Gabinete do Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional

  • Tem documento Em vigor 2015-11-18 - Despacho 13131/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional

    Designa José Manuel Teixeira Martins para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional

  • Tem documento Em vigor 2015-11-18 - Despacho 13132/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional

    Designa Maria Manuela Apolinário Craveiro Moreira para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional

  • Tem documento Em vigor 2015-11-18 - Despacho 13133/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional

    Designa Maria da Graça Dias Pádua Santos Freitas para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional

  • Tem documento Em vigor 2015-11-18 - Despacho 13134/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional

    Delega no chefe do Gabinete do Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional, licenciado Francisco José Fernandes Martins, poderes para a prática de vários atos

  • Tem documento Em vigor 2015-11-18 - Despacho 13135/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional

    Delega, com a faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro, a competência para a prática de vários atos

  • Tem documento Em vigor 2015-11-18 - Despacho 13136/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional

    Delega no Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, várias competências

  • Tem documento Em vigor 2015-11-18 - Despacho 13137/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Delega no Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, licenciado Guilherme Müller Araújo, com faculdade de subdelegação, os poderes para a prática de vários atos

  • Tem documento Em vigor 2015-11-18 - Contrato 881/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/276/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Atletismo do Porto - Apoio à Atividade Desportiva. Corrida Portucale

  • Tem documento Em vigor 2015-11-18 - Contrato 882/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/304/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Meia Maratona Internacional da Nazaré - Associação de Cultura e Desporto - Apoio à Atividade Desportiva. 41.ª Meia Maratona Internacional da Nazaré

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