2015-11-12 - Despacho 12727/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Louva Maria Eugénia de Almeida Santos pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

2015-11-12 - Despacho 12728/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo

Delegação de competências no Diretor de Serviços - Arq. João Pires

2015-11-12 - Aviso (extrato) 13153/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2015-11-12 - Despacho 12729/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências

2015-11-12 - Despacho 12730/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Autoriza, a título excecional, o licenciado Rui Nuno Machado Guimarães, nomeado diretor clínico do conselho de administração do Hospital de Santa Maria Maior, EPE - Barcelos, a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada neste estabelecimento de saúde

2015-11-12 - Despacho 12731/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Autoriza, a título excecional, a licenciada Maria de Fátima dos Santos Lima, nomeada diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada neste estabelecimento de saúde

2015-11-12 - Despacho 12732/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Autoriza, a título excecional, o licenciado Carlos Adrian Aldeia de Jesus, nomeado diretor clínico da área de Cuidados de Saúde Hospitalares do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada neste estabelecimento de saúde

2015-11-12 - Despacho 12733/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Autoriza, a título excecional, o licenciado Domingos António da Veiga Fernandes, nomeado diretor clínico da área dos Cuidados de Saúde Hospitalares do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada neste estabelecimento de saúde

2015-11-12 - Despacho 12734/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Autoriza, a título excecional, a licenciada Sílvia Maria Amaral Costa, nomeada diretora clínica para a área dos Cuidados de Saúde Primários do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada neste estabelecimento de saúde

2015-11-12 - Portaria 833/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP, a assumir e a proceder à repartição de encargos, até ao montante máximo de EUR 331.780,00 (trezentos e trinta e um mil setecentos e oitenta euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço móvel terrestre