2015-10-07 - Despacho 11220/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Aprova o projeto de execução da primeira fase de reabilitação e modernização do aproveitamento hidroagrícola do Vale do Lis

2015-10-07 - Despacho 11221/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Aprova a minuta final do contrato de concessão para a gestão do aproveitamento hidroagrícola de Alvega, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e a Associação de Regantes e Beneficiários de Alvega (ARBA)

2015-10-07 - Despacho 11222/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Aprova a minuta final do contrato de concessão para a gestão do aproveitamento hidroagrícola do Vale da Vilariça, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), e a Associação de Beneficiários do Vale da Vilariça (ABVV)

2015-10-07 - Aviso 11457/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5284/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de maio

2015-10-07 - Despacho 11223/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Regulamento Interno dos Horários de Funcionamento, de Atendimento ao Público e de Trabalho da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

2015-10-07 - Aviso 11458/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Autorizada a consolidação da mobilidade interna, na carreira e categoria, da Técnica Superior Maria Conceição Agostinho Santos

2015-10-07 - Despacho 11224/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no Diretor-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), Carlos José Liberato Baptista

2015-10-07 - Aviso 11459/2015 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para um (1) lugar na categoria de assistente graduado sénior, na especialidade de Psiquiatria da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

2015-10-07 - Aviso 11460/2015 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Águeda, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Dr. Mateus Pereira Pinto, n.º 26, Barro, 3750-351 Águeda

2015-10-07 - Aviso 11461/2015 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Coop Linque, Cuidados Paliativos em Casa, C. R. L., para uso exclusivo dos seus doentes nas instalações sitas na Rua José Carlos Barreiros, 19, 1000-087 Lisboa