2015-10-06 - Decreto do Presidente da República 114/2015 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha António Manuel Henriques Gomes

2015-10-06 - Decreto do Presidente da República 115/2015 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Mário José Simões Marques

2015-10-06 - Decreto do Presidente da República 116/2015 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General Graduado Piloto Aviador António José de Matos Branco

2015-10-06 - Decreto do Presidente da República 117/2015 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador Sérgio Manuel de Carvalho Ferreira

2015-10-06 - Decreto-Lei 215/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, que estabelece as regras gerais de aplicação dos programas operacionais e dos programas de desenvolvimento rural financiados pelos fundos europeus estruturais e de investimento, para o período de programação 2014-2020

2015-10-06 - Resolução do Conselho de Ministros 87/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços postais aos CTT - Correios de Portugal, S.A., para o ano de 2016

2015-10-06 - Resolução do Conselho de Ministros 88/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria a Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo

2015-10-06 - Portaria 333/2015 - Ministério das Finanças

Aprova os modelos de distintivo (crachá) e de cartões de identificação dos trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira

2015-10-06 - Portaria 334/2015 - Ministério da Justiça

Segunda alteração ao Regulamento Interno do Julgado de Paz de Sintra, aprovado pela Portaria n.º 209/2006, de 3 de março

2015-10-06 - Portaria 335/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar

Primeira alteração à Portaria n.º 212/2014, de 14 de outubro, que define o regime de produção e comércio dos vinhos com direito à denominação de origem (DO) «Bairrada», mantendo o reconhecimento DO «Bairrada»

2015-10-06 - Portaria 336/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar

Classifica como obra do grupo III o aproveitamento hidroagrícola de Sabariz e Cabanelas