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  • Tem documento Em vigor 2015-10-30 - Louvor 572/2015 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

    Louvor atribuído ao oficial de segurança da Assembleia da República, Coronel de Infantaria António Francisco Carvalho da Paixão

  • Tem documento Em vigor 2015-10-30 - Louvor 573/2015 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

    Louvor atribuído à secretária do gabinete da Presidente da Assembleia da República, Maria José Rodrigues Coelho Pires de Moura

  • Tem documento Em vigor 2015-10-30 - Declaração 226/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Clube Fluvial Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

  • Tem documento Em vigor 2015-10-30 - Aviso (extrato) 12672/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Abertura de procedimento de recrutamento por recurso à mobilidade de trabalhadores para o exercício de funções na carreira/categoria de técnico superior na Unidade de Auditoria Interna da DGPC

  • Tem documento Em vigor 2015-10-30 - Aviso 12673/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Início de mobilidade interna

  • Tem documento Em vigor 2015-10-30 - Despacho 12195/2015 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional

    Reconstituição de Carreiras - Lei n.º 43/99, de 11 de junho - Execução de sentença

  • Tem documento Em vigor 2015-10-30 - Despacho (extrato) 12196/2015 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional

    Reconstituição de Carreiras - Lei n.º 43/99, de 11 de junho - Execução de sentença

  • Tem documento Em vigor 2015-10-30 - Despacho 12197/2015 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional

    Reconstituição de Carreiras - Lei n.º 43/99, de 11 de junho - Execução de sentença

  • Tem documento Em vigor 2015-10-30 - Despacho 12198/2015 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional

    Reconstituição de Carreiras - Lei n.º 43/99, de 11 de junho - Execução de sentença

  • Tem documento Em vigor 2015-10-30 - Despacho 12199/2015 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional

    Reconstituição de carreiras - Lei n.º 43/99, de 11 de junho - Execução de sentença

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