2015-10-27 - Decreto do Presidente da República 124/2015 - Presidência da República

Ratifica o Acordo celebrado entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili com vista ao estabelecimento da sua sede em Portugal, assinado em 3 de junho de 2015

2015-10-27 - Resolução da Assembleia da República 135/2015 - Assembleia da República

Aprova o Acordo celebrado entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili com vista ao estabelecimento da sua sede em Portugal, assinado em 3 de junho de 2015

2015-10-27 - Portaria 386/2015 - Ministério da Educação e Ciência

Regista os estatutos do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria

2015-10-27 - Portaria 387/2015 - Ministério da Educação e Ciência

Regista os Estatutos do Instituto Universitário de Ciências da Saúde

2015-10-27 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 28/2015/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016

2015-10-27 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 29/2015/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional dos Açores que apresente um relatório sobre a redução da incidência de defeitos de qualidade nas carcaças de animais abatidos na Região Autónoma dos Açores

2015-10-27 - Decreto Regulamentar Regional 19/2015/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2005/A, de 12 de outubro, que criou o Parque Arqueológico Subaquático da Baía de Angra, na ilha Terceira

2015-10-27 - Decreto Regulamentar Regional 20/2015/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Estabelece um regime específico de proteção e valorização do património cultural imóvel do Núcleo Antigo de Vila do Corvo