2015-10-22 - Despacho 11848/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Diretor de Finanças de Aveiro, Telmo Joaquim Rocha Tavares

2015-10-22 - Despacho 11849/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Nomeação em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, para o exercício de cargos de direção intermédia de 2.º grau

2015-10-22 - Portaria 794/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E.P.E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 874.800,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços para sessões de hemodiálise

2015-10-22 - Portaria 795/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Primeira alteração à Portaria n.º 675/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 9 de setembro, que autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir e a proceder à repartição de encargos relativos à aquisição de serviços de vigilância e segurança

2015-10-22 - Portaria 796/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau ouro, ao Agente 1.ª Classe PM Carlos Alberto Raimundo Silva Santos

2015-10-22 - Despacho 11850/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Gestão de Pessoal Capitão-de-mar-e-guerra José Rafael Ferreira de Oliveira Rodrigues Pinto

2015-10-22 - Despacho 11851/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Subdelegação de competências no Diretor de Saúde, Comodoro médico naval Nelson Octávio Castela Lourenço dos Santos, para autorizar despesas com empreitadas de obras públicas

2015-10-22 - Declaração 215/2015 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Concessão da Medalha Prateada de Dador Benévolo de Sangue

2015-10-22 - Declaração 216/2015 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Concessão da Medalha Cobreada de Dador Benévolo de Sangue

2015-10-22 - Declaração 217/2015 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Concessão da Medalha Cobreada de Dador Benévolo de Sangue