2015-10-02 - Despacho 10997/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Designa os licenciados Artur Manuel Reis Lami e Ângelo Emanuel Cortesão de Seiça Neves, da Direção-Geral das Atividades Económicas, como representantes efetivos do Ministério da Economia, a nível técnico, na Comissão Interministerial para os Assuntos Europeus (CIAE)

2015-10-02 - Despacho 10998/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

Cria o CET em Tecnologia Mecatrónica e autoriza o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Económico

2015-10-02 - Despacho 10999/2015 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Delegação de competências no subinspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, licenciado Fernando Santos Pereira

2015-10-02 - Despacho 11000/2015 - Ministério da Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos

Designa para o cargo de Diretor de Serviços de Análise Económica, do Gabinete de Estratégia e Estudos, o Licenciado Nuno Miguel da Costa Santos

2015-10-02 - Despacho 11001/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Estabelece os critérios para reconhecimento de mais-valia técnica dos centros eletroprodutores em fase pré-comercial

2015-10-02 - Édito 248/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506071060 EPU/4183

2015-10-02 - Édito 249/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506071063 EPU/4171

2015-10-02 - Édito 250/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506067796 EPU/4157

2015-10-02 - Édito 251/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506071066 EPU/4160

2015-10-02 - Declaração de Retificação 866/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Declaração de retificação do Despacho n.º 8727/2015, de 24 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 7 de agosto de 2015