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  • Tem documento Em vigor 2015-10-02 - Despacho 10959/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Exonera das funções de adjunto do Gabinete o Conselheiro de Embaixada Mário José Soares Gomes

  • Tem documento Em vigor 2015-10-02 - Despacho (extrato) 10960/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Exoneração do Conselheiro de Embaixada António José Marques Sabido Costa dos cargos de Presidente da Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e de Presidente da Autoridade Nacional para a Proibição de Armas Químicas

  • Tem documento Em vigor 2015-10-02 - Despacho 10961/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Designação do licenciado João Pignatelli Figueiras de Freitas para o cargo de Diretor do Centro Cultural Português em Brasília

  • Tem documento Em vigor 2015-10-02 - Despacho 10962/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Exoneração do Chefe do Centro de Informações e Segurança Militares

  • Tem documento Em vigor 2015-10-02 - Despacho 10963/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Autorização e delegação de competências no DGRDN no âmbito do Projectos I&D de Defesa

  • Tem documento Em vigor 2015-10-02 - Despacho 10964/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    GRC-525 Emenda 2 Equipamento Rádio Tático de Comunicações - Delegação de competências no DGRDN

  • Tem documento Em vigor 2015-10-02 - Aviso 11163/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

    Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MDN, na carreira e categoria de técnico superior da Licenciada Maria Leonor Fonseca Madeira

  • Tem documento Em vigor 2015-10-02 - Despacho 10965/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Define e implementa a estrutura flexível da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), tendo em vista criar as condições necessárias à prossecução da missão e atribuições da DGRDN, criando, na direta dependência do Diretor-geral de Recursos Humanos da Defesa Nacional, a Divisão de Assessoria Jurídica

  • Tem documento Em vigor 2015-10-02 - Despacho 10966/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Define e implementa a estrutura flexível da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), tendo em vista criar as condições necessárias à prossecução da missão e atribuições da DGRDN, e ao exercício das competências cometidas às direções de serviços, criando, na Direção de Serviços de Gestão Financeira e Apoio, a que se refere o artigo 8.º da Portaria n.º 283/2015, de 15 de setembro, a Divisão de Gestão Financeira, Recursos Humanos e Apoio Geral

  • Tem documento Em vigor 2015-10-02 - Despacho 10967/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Define e implementa a estrutura flexível da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), tendo em vista criar as condições necessárias à prossecução da missão e atribuições da DGRDN, e ao exercício das competências cometidas às direções de serviços, criando, na Direção de Serviços da Profissionalização do Serviço Militar, a Divisão de Recrutamento e Efetivos Militares, a Divisão dos Deveres Militares e a Divisão de Incentivos e Reinserção Profissional

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