2015-10-02 - Acordo 11/2015 - Ministério da Educação e Ciência e Município de Santa Comba Dão

Alteração do acordo de colaboração para substituição de coberturas de fibrocimento na Escola Básica de Santa Comba Dão

2015-10-02 - Despacho 11012/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Nomeação dos representantes do conselho de gestão do Fundo de Garantia Salarial

2015-10-02 - Despacho 11013/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a Especialista em Tecnologia Mecânica, na ATEC - Associação de Formação para a Indústria

2015-10-02 - Despacho 11014/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a Especialista em Exercício Físico, no CEFAD - Formação Profissional, Lda.

2015-10-02 - Aviso 11207/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.

Procedimento concursal. Projetos de listas unitárias de ordenação final

2015-10-02 - Deliberação (extrato) 1839/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

Aposentação da trabalhadora Luísa Martins

2015-10-02 - Despacho 11015/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões

Subdelegação de Competências da Diretora do CNP nos Diretores de Unidade e Diretor de Núcleo

2015-10-02 - Deliberação (extrato) 1840/2015 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Cessação do regime de acumulação de funções no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada

2015-10-02 - Deliberação (extrato) 1841/2015 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Renovação do regime de acumulação de funções no Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco

2015-10-02 - Deliberação (extrato) 1842/2015 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Nomeação de juiz militar para o Tribunal Central Administrativo Sul