2015-01-09 - Resolução 1/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Designa peritos que integram a bolsa de peritos da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

2015-01-09 - Deliberação (extrato) 35/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Designação, em regime de substituição, da licenciada Ana Lúcia Ferreira Pimenta, no cargo de Diretora do Departamento de Administração-Geral

2015-01-09 - Deliberação (extrato) 36/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Alteração de unidades orgânicas flexíveis

2015-01-09 - Contrato 3/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/247/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Jogos Galaico-Durienses

2015-01-09 - Despacho 236/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Designação de membro da Comissão de Acompanhamento dos Fundos de Investimento Imobiliário para o Arrendamento Habitacional

2015-01-09 - Despacho 237/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Concessão de garantia pessoal do Estado ao Fundo de Contragarantia Mútuo, no âmbito do Sistema de Garantia Mútua Português

2015-01-09 - Aviso 265/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente operacional de Ana Maria Fernandes Patrício Givelho

2015-01-09 - Despacho 238/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Delegação de competências nos Subdiretores-Gerais da Direção-Geral do Orçamento

2015-01-09 - Portaria 44/2015 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato da "Empreitada para a Obra de Requalificação da Marginal entre Lavadores e Salgueiros, no concelho de Vila Nova de Gaia"

2015-01-09 - Portaria 45/2015 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato da "Empreitada para Reabilitação da Proteção Aderente a Norte e a Sul do Esporão n.º 1 e Reabilitação dos Esporões n.os 1 e 2 a Sul do Quebra-Mar de Castelo do Neiva"