2015-01-27 - Despacho 811/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Subdelegação de competências do Major-General Pedro Jorge Pereira de Melo, Chefe da Divisão de Comunicações e Sistemas de Informação do Estado-Maior-General das Forças Armadas

2015-01-27 - Despacho 812/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Subdelegação de competências do Coronel de Administração Aeronáutica Fernando Manuel Silva e Sousa Barbosa, Chefe do Órgão de Administração e Finanças do Estado-Maior-General das Forças Armadas

2015-01-27 - Despacho 813/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Subdelegação de competências do CMG António Joaquim de Oliveira Fuzeta, Comandante da Unidade de Apoio ao Reduto Gomes Freira

2015-01-27 - Despacho 814/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Subdelegação de competências do Coronel PA Fernando Marques do Nascimento Rijo, Comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior-General das Forças Armadas

2015-01-27 - Despacho 815/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares

2015-01-27 - Despacho 816/2015 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Nomeação em Comissão de Serviço, do Licenciado Rui Eduardo de Castro Fernandes Pereira para o cargo de Subdiretor Regional do Norte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, cargo de direção intermédia de 2.º grau

2015-01-27 - Despacho (extrato) 817/2015 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Nomeação em comissão de serviço da especialista de informática Natacha Cristina Ferreira Lopes

2015-01-27 - Aviso (extrato) 890/2015 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Notificação de candidatos em sede de Audiência de Interessados, no âmbito do Aviso n.º 11758/2014, de 22 de outubro

2015-01-27 - Despacho 818/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Prorrogação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Belver Hotel Príncipe Real, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade Príncipe Real - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros do Algarve, Lda. Processo n.º 15.40.1/14015

2015-01-27 - Despacho 819/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Villa Aljustrel, com a categoria de 3 estrelas, sito no concelho de Aljustrel, de que é requerente a sociedade Alentrel, S.A. Processo nº 15.40.1/13159