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  • Tem documento Em vigor 2015-01-14 - Despacho 344/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2015-01-14 - Despacho 345/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2015-01-14 - Despacho 346/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2015-01-14 - Despacho 347/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2015-01-14 - Despacho 348/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do Diretor de Finanças de Portalegre em regime de substituição, Joaquim Marques Roldão

  • Tem documento Em vigor 2015-01-14 - Despacho 349/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Nomeação da licenciada Maria de Fátima Carvalho Miranda Pereira Gonçalves como Chefe de Divisão de Normalização de Processos e Planeamento, em regime de substituição

  • Tem documento Em vigor 2015-01-14 - Despacho 350/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Nomeação do licenciado Filipe Jorge Dores Lopes Alves como Diretor de Serviços do Orçamento, em regime de substituição

  • Tem documento Em vigor 2015-01-14 - Despacho 351/2015 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Justiça

    Fixa o valor das senhas de presença a atribuir aos membros do júri do procedimento concursal visando o recrutamento de peritos avaliadores para integrarem a lista oficial da circunscrição dos Açores

  • Tem documento Em vigor 2015-01-14 - Portaria 49/2015 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

    Autoriza o Instituto de Informática, I.P., a assumir os encargos orçamentais para os anos de 2014, 2015 e 2016 do contrato de aquisição de serviços de transmissão de ficheiro

  • Tem documento Em vigor 2015-01-14 - Despacho 352/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Nomeação do Coronel de Infantaria João Carlos Sobral dos Santos para funções de Diretor Técnico do Projeto 1 - Estrutura Superior das Forças Armadas

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