2014-09-04 - Aviso 9924/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Concurso de admissão do curso de formação de praças do regime de contrato da Força Aérea - 2014 - vagas

2014-09-04 - Despacho 11182/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria

Subdelegação de competências

2014-09-04 - Despacho 11183/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria

Subdelegação de competências

2014-09-04 - Despacho 11184/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Madeira

Subdelegação de competências no 2.º comandante do Comando Territorial da Madeira

2014-09-04 - Despacho 11185/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2014-09-04 - Despacho 11186/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2014-09-04 - Aviso 9925/2014 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria

2014-09-04 - Despacho 11187/2014 - Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, do Ambiente, da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Adjunto do Ministro da Saúde e do Emprego

Aprova as condições técnicas padronizadas aplicáveis aos seguintes sectores industriais: Assadura de Leitão e Outros Ungulados, Agroindústria, Padaria, Pastelaria e Fabricação de Bolachas, Biscoitos, Tostas e Pastelaria de Conservação, Preparação de Carnes (corte e desossa) e Fabrico de Carne Picada e Preparados de Carne, Fabrico de Produtos à Base de Carne, Queijaria, Centro de Classificação de Ovos, Fabrico de Alimentos Compostos para Animais; à captação de águas subterrâneas, à rejeição de águas residuai (...)

2014-09-04 - Despacho 11188/2014 - Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, do Ambiente, da Agricultura, da Alimentação e Investigação Agroalimentar, Adjunto do Ministro da Saúde e do Emprego

Confere um novo mandato ao Grupo de Trabalho para a Padronização, no âmbito do Sistema da Indústria Responsável (SIR), cuja composição, competências e funcionamento define.

2014-09-04 - Despacho 11189/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Ubaldo Luís Menezes de Castro Fernandes