2014-09-17 - Edital 849/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa

Notificação de processo disciplinar ao guarda n.º 1900183, Manuel da Silva Fitas Ramalho

2014-09-17 - Edital 850/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa

Notificação do Guarda n.º 1930623, Carlos Rodrigues, da suspensão do processo disciplinar

2014-09-17 - Aviso 10407/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Notificação do guarda prisional Bruno Alexandre Pinto Pereira

2014-09-17 - Despacho 11624/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da "A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 6 - Sublanço Mirandela Norte/Amendoeira - Aditamento 1 ", mantendo em vigor, para quaisquer outros efeitos, o Despacho n.º 15222/2010, de 7 de outubro.

2014-09-17 - Despacho 11625/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da "A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 2 - Sublanço Vila Real Nascente/Justes - Aditamento 3", mantendo em vigor, para quaisquer outros efeitos, o Despacho n.º 17581/2009, de 30 de julho.

2014-09-17 - Aviso 10408/2014 - Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional

2014-09-17 - Despacho 11626/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Determina a subvenção a atribuir por bovino, ovino ou caprino às organizações de produtores pecuários (OPP) responsáveis pela execução dos programas sanitários, aprovados pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, previstos no Plano Nacional de Saúde Animal.

2014-09-17 - Aviso 10409/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por motivo de rescisão por mútuo acordo

2014-09-17 - Despacho 11627/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Licença sem remuneração do trabalhador José Luís Ribeiro Soeiro de Carvalho

2014-09-17 - Despacho 11628/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria/carreira da técnica superior Tânia Cristina dos Reis Martins Castro